POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – Subaru CAOA

1. Potenciais Clientes (Prospect): são as pessoas naturais (pessoas físicas) que, por alguma forma, tenha expressado interesse por serviços e/ou produtos do portfólio da CAOA, como, por exemplo, compra e venda de veículos, consórcios, locação de automóveis;

2. Clientes: pessoas naturais (pessoas físicas) que estabeleceram uma negociação/contratação com a CAOA sobre os produtos e/ou serviços do seu portfólio;

3. Candidatos as vagas de emprego: pessoas naturais (pessoas físicas) que se candidatam às vagas de emprego divulgadas pela CAOA, ou que tenham disponibilizado as suas informações pessoais à CAOA com o propósito de serem contratados pela empresa.

Para facilitar a sua leitura e possibilitar a melhor compreensão sobre este Aviso, selecionamos abaixo os principais termos utilizados pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e buscamos explicar o significado de cada um de forma simplificada:

Titular: é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais. Ou seja, Você.

Dado Pessoal: São todas as informações que possam possibilitar a sua identificação, como, por exemplo, o seu nome, n.º RG, n.º CPF, CNH, placa do carro.

Dado Pessoal Sensível: são os seus dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento: são todas as atividades que venham a ser realizadas com os seus dados pessoais e/ou com os seus dados pessoais sensíveis.

Encarregado de dados: é a pessoa que a CAOA nomeou para atuar como um canal de comunicação entre você e a empresa e, também, entre a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)².

Cookies: é uma solução tecnológica que tem como principal objetivo tornar mais fácil e otimizada a experiência do usuário (Você) ao acessar um determinado site na internet. De forma bem resumida, são informações pontuais coletadas que permitirão ao usuário (Você) receber uma experiência personalizada conforme as suas preferências. No caso da CAOA, a coleta dessas informações (cookies) tem a finalidade de tornar a sua interação com as marcas da empresa o mais personalizada possível.

Os dados pessoais tratados pela CAOA são obtidos a partir das diferentes formas de interação com o Titular, ou, em alguns contextos específicos, originam-se do relacionamento comercial/contratual de terceiros com a CAOA, sempre para fins legítimos.

A seguir resumiremos os principais dados pessoais tratados pela CAOA e para quais finalidades esse tratamento é realizado:

1. Nome completo, documentos de identificação (RG, CPF, CNH, identidades profissionais, identidades funcionais), nome do pai, nome da mãe, data de nascimento, gênero, estado civil, endereço, profissão, e-mail, perfil em rede social, número de telefone;

2. Informações de identificação de veículo automotor;

3. Localização de veículo automotor;

4. Dados bancários, dados de cartão de crédito e/ou débito, dados financeiros relacionados à comprovação de renda;

5. Dados solicitados pelo website da CAOA, por meio da utilização de cookies. Para informações específicas, acessar o Aviso de Cookies disponibilizado pela CAOA;

6. Registro de voz do usuário, o que será feito quando for acessada a central de atendimento/relacionamento da CAOA, sendo a gravação necessária para a segurança e registro do diálogo, ou se por alguma forma diversa de interação o usuário encaminhar mensagens de voz para a CAOA;

7. Dados Pessoais Sensíveis de Saúde, como o laudo médico, para atender validação de benefícios fiscais na aquisição de automóveis por públicos específicos.

Os dados pessoais serão tratados pela CAOA sempre para atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a Você, titular de dados. Apresentamos abaixo as principais finalidades para as quais a CAOA realiza o tratamento de dados pessoais:

1. Execução de contrato ou de Procedimento Preliminar relacionado o Contrato: quando o Titular inicia tratativas ou efetivamente realiza um negócio jurídico com a CAOA, ou por alguma forma venha a participar de um negócio jurídico celebrado com a CAOA, como, por exemplo, na condição de representante ou preposto de terceiros.

2. Proteção, concessão e análise de crédito: quando as tratativas comerciais estabelecidas entre a CAOA e o Titular necessitarem de atividades relacionadas à análise, liberação e proteção de crédito, os parceiros comerciais responsáveis por essa operação, como por exemplo os bancos e as agências de crédito, poderão tratar dados pessoais para tal finalidade;

3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: a CAOA poderá tratar os Dados Pessoais para cumprir as suas obrigações decorrentes da legislação;

4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: em razão do negócio jurídico celebrado, ou por ocasião de uma relação jurídica/fática relacionada à CAOA, o tratamento de dados pessoais poderá ser necessário para que a CAOA exerça regularmente os seus direitos nesses diferentes tipos de processo;

5. Legítimo Interesse da CAOA ou de terceiros: a CAOA poderá tratar alguns dados pessoais para finalidades específicas e relacionadas aos interesses legítimos da empresa, como, por exemplo, oferecer, divulgar, avaliar, desenvolver, aperfeiçoar e ampliar os seus produtos ou/e serviços;

6. Consentimento: sempre que necessário e em determinadas atividades, a CAOA solicitará previamente o seu consentimento para realizar o tratamento dos seus dados;

A CAOA poderá tratar os seus dados pessoais para encaminhar comunicações publicitárias, por meio das quais disponibilizará informações sobre produtos e/ou serviços, ofertas e condições especiais, lançamentos, novidades, convites de eventos, ou informações que atendam aos interesses do Titular em conhecer e interagir com os produtos ou serviços do portfólio da empresa.

Quando a CAOA realizar esse tipo de interação/comunicação, serão disponibilizados meios para você optar pelo seu descadastramento (opt-out) desse canal de comunicações publicitárias, de modo a interromper o recebimento do respectivo conteúdo. O Titular também poderá solicitar a exclusão dos seus dados dessas comunicações publicitárias por meio do Canal de Atendimento aos Titulares.

Importante esclarecer, também, que ainda que seja solicitada a exclusão dos dados dessa atividade de tratamento (comunicação publicitária), a CAOA poderá manter as demais atividades de tratamento para atender as outras finalidades que eventualmente sejam necessárias, tais como aquelas decorrentes do contrato ou obrigação legal, por exemplo.

Eventualmente, para atender alguma obrigação legal ou contratual, ou até mesmo por conta do relacionamento comercial estabelecido com o Titular ou parceiros de negócio, a CAOA poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com:

1. Autoridades Públicas e/ou Órgãos Públicos do município, estado ou união;

2. Serviços de emergência;

3. Parceiros comerciais da CAOA;

4. Rede de concessionárias CAOA;

5. Rede de concessionárias autorizadas;

6. Fornecedores e/ou prestadores de serviços que mantenham relação comercial com a CAOA;

7. Empresas de análise/avaliação/aprovação de crédito;

Ao realizar o compartilhamento dos dados, todas as medidas de segurança da informação, tecnológicas, governamentais e legais serão adotadas, visando a confidencialidade, privacidade e integridade das informações. Igualmente, sempre será exigido dos envolvidos nessa forma de tratamento, o cumprimento das mesmas diretrizes de segurança e proteção de Dados Pessoais exigidas pela legislação aplicável.

A CAOA poderá realizar o tratamento internacional de dados se necessário e em decorrência das suas obrigações contratuais. Para tanto, a CAOA assegurará a sua realização com absoluta observância da legislação aplicável, adotando as melhoras práticas e opções tecnológicas disponíveis na ocasião da operação.

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas, temporariamente, nos dispositivos do Titular que acessa as plataformas digitais da CAOA. Portanto, com o armazenamento de informações compiladas sobre a utilização das plataformas CAOA, a ativação dos cookies possibilita a coleta de informações sobre as preferências do Titular e, assim, tornar a prestação de serviço mais personalizada. A qualquer tempo o Titular poderá gerenciar tais dados, limpando o histórico da sua navegação quando finalizar o acesso à plataforma digital ou configurando o navegador para recusar os cookies. Para informações específicas, acessar o Aviso de Cookies disponibilizado pela CAOA.

Para listar suas preferências e cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias, o Titular poderá gerenciar tais configurações a qualquer momento acessando as páginas abaixo listadas, cada qual relacionada ao navegador correspondente:

https://support.google.com/chrome/answer/95647(Chrome);

https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences (Firefox);

https://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/(Opera);

https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies (Internet Explorer);

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac (Safari);

https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy (Edge).

A CAOA realizará o tratamento dos dados pessoais com total cautela, absoluto respeito à segurança da informação e somente pelo período necessário para o devido atendimento da finalidade e hipótese legal que legitima o seu tratamento, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

O Titular poderá requisitar à CAOA, a qualquer momento e com relação aos seus dados pessoais:

1. A confirmação de tratamento dos seus dados;

2. O acesso aos seus dados pessoais tratados;

3. A correção dos dados pessoais inexatos, desatualizados ou incorretos;

4. A anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados naquelas atividades cujo tratamento não seja obrigatório;

5. A portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor;

6. A eliminação dos seus dados pessoais cujo tratamento tenha se dado a partir da coleta do seu consentimento;

7. Informações acerca do compartilhamento dos seus dados pessoais com entidades públicas e privadas;

8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências do não fornecimento;

9. A revogação do consentimento;

A CAOA garante a todos o acesso irrestrito e facilitado aos seus direitos. Para tanto, a CAOA disponibiliza aos Titulares o seu canal de comunicação para o endereçamento das requisições, exercício dos direitos e solicitação de informações.

O exercício dos direitos pelo Titular pode se dar por meio do Formulário disponibilizado no Canal de Atendimento dos Titulares. Caso Você necessite de outras informações além das opções que disponibilizadas naquele canal, disponibilizamos também o contato direito do nosso Encarregado de Dados para que você possa direcionar as suas requisições/dúvidas: protecaodedadospessoais@caoa.com.br.

Para proteger os dados pessoais tratados, a CAOA utiliza medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, visando a confidencialidade e a proteção dos seus dados pessoais.

A CAOA mantém o rigoroso compromisso em garantir segurança dos dados pessoais em todas as suas operações, por isso, empenha-se para sempre entregar os melhores esforços e aplicar eficientes medidas tecnológicas, físicas e institucionais, mantendo o frequente aprimoramento e revisão cautelosa dos seus procedimentos, bem como proporcionando treinamento especializado e conscientização dos seus colaboradores.

Paralelamente, a CAOA ressalta que a segurança e dever de cautela são condições que demandam esforços conjuntos e alinhados. Por isso, para garantir uma máxima eficiência na proteção dos dados, o Titular precisa igualmente adotar medidas de segurança dentro da sua esfera de domínio, como, por exemplo, guardando em segurança os seus documentos pessoais, acesso a e-mails e demais informações relevantes.

A CAOA ressalta, também, que se o Titular dos dados, em decorrência de alguma forma de interação com a empresa, for direcionado para uma interação direta com terceiros, nesses casos serão dos terceiros a responsabilidade pela proteção dos dados que eles eventualmente venham a coletar, não se responsabilizando a CAOA pelas práticas e metodologia de segurança desenvolvidas e aplicadas por esses terceiros. Por isso, a CAOA reforça que o Titular, antes de promover qualquer fornecimento dos seus dados, realize a leitura cautelosa e atenta sobre as políticas de segurança e privacidade e cookies institucionalizadas pelo solicitante dos dados.

A CAOA poderá, eventualmente, realizar a contratação de empresa terceira especializada para realizar o tratamento total ou parcial dos dados pessoais, sempre observando o que determina a legislação vigente. Nessa hipótese, todos os princípios, formalidades e disposições legais serão rigorosamente observados pela CAOA ao realizar tal operação.

A CAOA reserva o direito de modificar o teor deste Aviso a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. Na hipótese de aplicar qualquer alteração no Aviso, a CAOA disponibilizará a versão atualizada no seu website, com a sinalização da data da última atualização.

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou Países, no diploma português, sendo competente o foro da comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Ao acessar este Aviso, o Titular confere absoluta ciência sobre o seu conteúdo, bem como sobre os termos aqui estipulados, as finalidades e hipóteses legais de tratamento de dados pela CAOA.

Em caso de dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da CAOA, você pode entrar em contato com nossa Encarregada de Dados (DPO), Viviany Maselli, no e-mail: protecaodedadospessoais@caoa.com.br.